Sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Gisele Victor Batista

Saneamento para todos: o Caminho em Direção à Universalização e os Compromissos do ODS 6

27/03/2024 10h00 | Por: Gisele Victor Batista

No dia 22 de Março se comemorou a Dia Mundial da Água, porém, no Brasil, aproximadamente 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza todos os dias. Essa data visa a conscientização da população e gestores públicos sobre a importância da água e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, mas parece que há pouco para comemorar: a escassez de acesso à água potável afeta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.

É o que retrata a 16ª edição do Ranking do Saneamento (2024), que se concentrou nos 100 municípios mais populosos do Brasil e foi elaborado pelo Instituto Trata Brasil e GO Associados. O estudo analisou três "dimensões" diferentes do saneamento básico de cada localidade - (a) Nível de Atendimento, (b) Melhoria do Atendimento e (c) Nível de Eficiência, objetivando saber quais municípios se aproximam da universalização desses serviços no Brasil.

Segundo a Lei 14.026/2020, a universalização do saneamento básico refere-se ao objetivo de garantir que os brasileiros tenham acesso adequado aos serviços de abastecimento de água potável (99% da população), coleta e tratamento de esgoto (90% dos habitantes), além da gestão adequada dos resíduos sólidos. Isso inclui não apenas a instalação de infraestrutura de saneamento, como redes de distribuição de água e sistemas de tratamento de esgoto, mas, também, a manutenção e a expansão desses serviços para garantir que atendam às necessidades de toda a população. Contudo, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios em relação ao saneamento básico, com sérias consequências para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico do país.

Abaixo estão algumas considerações do Ranking de Saneamento Básico de 2024:

  • Maringá (PR) obteve o primeiro lugar, seguido de perto por São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP), com esses três municípios atingindo a pontuação de universalização do saneamento, destacando-se pelo seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos.
  • Uma análise regional mostra que entre os 20 municípios mais bem colocados, a maioria está concentrada no Sudeste, com 12 localizados nessa região, seguidos por 05 no Sul e 03 no Centro-Oeste. Isso ressalta a importância da eficácia das políticas de saneamento em diferentes partes do país.
  • Por outro lado, ao observar os 20 municípios com pior desempenho, observamos uma distribuição geográfica mais dispersa: 07 na região Norte, 06 no Nordeste, 05 no Sudeste, 01 no Centro-Oeste e 01 no Sul. Isso destaca a necessidade de uma abordagem mais abrangente e focada nas regiões menos desenvolvidas em termos de saneamento básico.

Esses resultados não apenas oferecem insights valiosos sobre o estado atual do saneamento básico no Brasil, mas apontam para áreas-chave que requerem atenção e intervenção para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de saneamento de qualidade e seguros para o futuro. A universalização do saneamento básico no Brasil precisa envolver uma série de esforços coordenados, incluindo investimentos em infraestrutura, políticas públicas eficazes, educação e conscientização da população, além de parcerias entre governos, setor privado e sociedade civil. 

A Universalização do Saneamento no Brasil atende ao ODS 06 – Meta 6.1 – Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todas e todos. 

Acesse o documento completo: https://tratabrasil.org.br/ranking-do-saneamento-2024/

Quer saber mais sobre o tema? Acesse a Live: https://www.youtube.com/watch?v=XXf-lNu-qdg

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Gisele Victor Batista

Sustentabilidade em Pauta

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