Depois da tradução e do lançamento da Lei Maria da Penha para as línguas guarani e kaingang em forma de cartilha, agora é a vez da língua xokleng. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) enviou a versão final da tradução ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na última semana, o fato foi celebrado de forma especial na última sexta-feira (19/4), Dia dos Povos Indígenas. 

Agora com o texto concluído, a Assessoria de Artes Visuais produzirá uma cartilha e, na sequência, ela deverá ser aprovada em reunião geral do Cepin.  O lançamento, previsto para o segundo semestre, ainda não tem data definida.

 Em agosto do ano passado, na comunidade Itaty, no morro dos Cavalos, em Palhoça, foram lançadas as cartilhas em guarani e kaingang. O evento reuniu representantes de povos indígenas dos três estados do sul do país. 

Além da tradução, as cartilhas explicam de forma didática e acessível o que é a Lei Maria da Penha, o que ela representa de avanços e o que caracteriza a violência contra a mulher. 

“Quando eu era pequena, minha mãe sofria violência doméstica, mas eu não sabia se aquilo era realmente violência, se era certo ou errado, se existia alguma lei para protegê-la; agora eu sei”, diz a professora indígena Miriam Gonçalves. 

Em Santa Catarina, o projeto começou em 2022, com a assinatura do termo de cooperação técnica entre o TJSC e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que já tinha desenvolvido projeto semelhante. 

A partir daí, a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) iniciou o diálogo com as lideranças, intermediado pelo Cepin. Foram promovidas rodas de conversas com todas as etnias presentes em Santa Catarina, onde vivem aproximadamente 14 mil indígenas dos povos guarani, xokleng e kaingang. São 57 aldeias e três mil famílias distribuídas em 20 municípios.

De acordo com a juíza Naiara Brancher, coordenadora adjunta da Cevid, “a ação faz parte de um projeto que tem o objetivo de promover o acesso dos povos indígenas a informações sobre o direito das mulheres de viver em ambientes sem violência”.