Justiça aumenta indenização para funcionário assediado por chefe em Florianópolis
Um operador financeiro de uma farmácia em Florianópolis foi indenizado em R$ 8 mil após sofrer assédio moral por sua orientação sexual. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em maio deste ano, após a empresa recorrer de uma condenação anterior.
O caso teve início quando o funcionário denunciou a chefe por pressão excessiva, solicitações em horários de descanso e deboches. Testemunhas confirmaram que a gestora frequentemente o chamava de "bicha" e alertava outros colegas a ter cuidado com ele por ser gay. Inicialmente, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais pela juíza Paula Naves Pereira dos Anjos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Porém, a farmácia recorreu, alegando falta de provas suficientes.
Ao revisar o caso, o desembargador Roberto Luiz Guglielmetto rejeitou os argumentos da empresa e aumentou a indenização para R$ 8 mil. Segundo a juíza responsável pelo caso, o tratamento abusivo dispensado ao trabalhador foi claramente motivado por sua orientação sexual. A farmácia, que não recorreu mais da decisão, foi obrigada a cumprir a nova sentença.