Está chegando o dia em que 5,7 milhões de eleitores de Santa Catarina vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos que vão representar as cidades pelos próximos quatro anos. No dia 6 de outubro ocorrem as Eleições 2024. Para que tudo ocorra dentro da legalidade, alguns prazos são estipulados e algumas mudanças foram realizadas.

Uma das principais mudanças foi a modernização das urnas. Após a última eleição para presidência, o Tribunal Regional Eleitoral começou a fabricar o modelo 2022, que será utilizado pela primeira vez nesta eleição. Esta urna conta com duas principais mudanças, que são a acessibilidade para deficientes auditivos e visuais e a diminuição do tamanho. 

As urnas de modelos anteriores pesavam 14 quilos e as novas passam a pesar sete quilos. “Vamos descontinuar algumas, as mais antigas, em razão da obsolescência. A nova tem alguns avanços, em específico sobre acessibilidade, para pessoas com algumas deficiências auditivas e visual, além de ter emagrecido. Antes a urna tinha 14kg, agora está com 7kg”, explica o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonçalo Ribeiro.

Mais autonomia e preservação total do sigilo do voto
Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo, a ferramenta de sintetização informará o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida.

Ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.

Juntas, as medidas garantem a preservação do anonimato da votação e a autonomia das eleitoras e dos eleitores com deficiência. Todos os modelos de urna utilizados nos dias 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (data do segundo turno) estarão equipados com a inovação.

Antes de as urnas chegarem em cada cidade, é realizado um teste pelo Tribunal, para verificar se estão funcionando corretamente. Após o transporte para o município de destino, é emitida uma tabela de identificação do equipamento. 

“Todas as urnas que vamos usar em Santa Catarina são previamente testadas. A urna quando chega para o município existe algo chamado de tabela de correspondência. Nós sabemos qual urna está em que local, para depois fazer uma checagem se os dados que vieram era daquela urna que deveriam vir mesmo”, ressalta o diretor-geral.

Confira as datas da eealização das eleições 

• O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
• A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 
• 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. 

Regularização do título de eleitor
Os eleitores têm até o dia 8 de maio para atualizar ou regularizar sua situação eleitoral. Serviços como emissão de primeiro título, regularização de título cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação só podem ser solicitados até essa data.

“São 150 dias antes da eleição, é lei, não tem alteração desta data. A movimentação cadastral só pode ser feita posteriormente à eleição, quando reabre. Até o dia 8 de maio é a oportunidade que as pessoas têm de regularizar a sua situação”, explica Gonçalo.

Para facilitar a regularização do título de eleitor, a Justiça Eleitoral realizará um plantão em todos os cartórios eleitorais de Santa Catarina. O mutirão ocorre no dia 4 de maio. 

“Temos uma preocupação grande pois a população catarinense aumentou muito, pessoas que vem para o Estado e que ainda não estão votando. É importante lembrar essas pessoas que estão em Santa Catarina e querem participar da vida política do município onde estão, que ainda estamos recebendo as transferências”, explica a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Renata Faveri. 

Se o eleitor já tem biometria cadastrada, pode fazer a regularização diretamente pela internet, pelos sites: www.tre-sc.jus.br, tse.jus.br ou tirar dúvidas e agendar um horário pelo 0800-647-3888.

Os cartórios eleitorais de Santa Catarina irão atender com horário ampliado até o dia 8 de maio, confira as datas e horários de funcionamento dos cartórios:

Até o dia 3 de maio: de segunda à sexta-feira, das 12 às 19h;
No último sábado, dia 4 de maio: plantão de atendimento das 9 às 13h;
Nos três últimos dias (6, 7 e 8 de maio): das 9 às 17h.

Confira como proceder em cada caso a tempo de participar das Eleições Municipais de 2024:

Alistamento eleitoral (1º título)
Para emitir o primeiro título, o eleitor deve acessar o site do TRE-SC, neste link, e agendar o seu atendimento presencial. Em Santa Catarina, esse atendimento pode ser feito em qualquer um dos cartórios eleitorais, independentemente de onde o eleitor pretende votar.

Veja aqui o que levar no dia do atendimento.
O alistamento é obrigatório a partir dos 18 anos, mas jovens eleitores de 16 e 17 anos podem tirar o título e exercer seu direito ao voto. Além disso, jovens de 15 anos também já podem se alistar e, se completarem 16 até a data do primeiro turno (6 de outubro), poderão votar no dia.

Transferência e regularização
O eleitor que deseja transferir seu título para votar em um município catarinense, ou então transferir o seu local de votação dentro da mesma cidade, deve, antes de tudo, consultar a sua situação eleitoral e relembrar se possui biometria coletada no cadastro da Justiça Eleitoral. Essa consulta pode ser feita pelo site, neste link, e também no aplicativo e-Título.

O eleitor que já possui o cadastro biométrico pode solicitar a transferência do título pelo site do TRE-SC, por meio do autoatendimento online.

Quem não tem a biometria deve agendar o seu atendimento em qualquer cartório eleitoral do estado para coletar os dados biométricos e então pedir a transferência de município ou local de votação.

É necessário apresentar um comprovante de vínculo com o município onde o eleitor deseja votar, podendo esse vínculo ser residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo.

Quem está com título cancelado também pode regularizar sua situação pela internet, se já tiver biometria. Caso contrário, é necessário agendar o atendimento presencial.

Atualização de dados pessoais
Quem deseja apenas atualizar seus dados pessoais junto à Justiça Eleitoral também deve primeiramente consultar se possui o cadastro biométrico.

Eleitores com biometria podem fazer essa revisão pelo autoatendimento online. Quem não possui, deve agendar um horário e comparecer presencialmente.

Assim como para os demais serviços, esse atendimento presencial pode ser feito em qualquer cartório eleitoral de Santa Catarina, não importando a cidade onde o eleitor vota.

Nesta revisão de dados, o eleitor que possui alguma deficiência deve informá-la. Isso é importante para que a Justiça Eleitoral faça a vistoria e monitore a acessibilidade dos locais de votação.

Biometria e documentos para votação
Mesmo sem a biometria cadastrada na Justiça Eleitora, é possível votar nas Eleições Municipais 2024. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral.

Para saber se seu título de eleitor está cancelado ou se você já tem a biometria cadastrada, acesse a página do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e vá até a aba “Serviços”, localizada no canto superior direito. Escolha a opção “Situação Eleitoral”, informe o número do CPF e clique em “Consultar”. Se você já tiver o aplicativo e-Título, também poderá verificar essas informações por lá. Veja aqui como regularizar o título.

Caso tenha tirado o título em um momento em que a coleta biométrica estava suspensa, como durante a pandemia de covid-19, você precisará ir até o cartório eleitoral do seu município para o cadastro da biometria. Nesse caso, acesse o site do TRE-SC e agende seu atendimento presencial. Em caso de dúvidas, você pode ligar ainda no Disque-Eleitor, por meio do número 0800 647 3888 — canal disponível de segunda a sexta-feira, das 13 às 19h. E lembre-se: se houve convocação para revisão de eleitorado e você não foi, poderá estar com o título cancelado.

É importante lembrar que quem vai tirar ou tirou o título de eleitor pela primeira vez precisa comparecer ao cartório eleitoral. “O eleitor pode se identificar de várias formas, desde que tenha um documento com foto. A vantagem de ter um e-título é que ali tem todas as informações. O título antigo, aquele verde, ainda tem validade, talvez as informações dele não estejam tão atualizadas. Mas, quem fez recentemente o título, ele mesmo pode imprimir, não precisa ir a um cartório”, explica Ribeiro.