Fiscalização em Florianópolis para averiguar aumentos injustificados após interrupção do tráfego na região do Morro dos Cavalos
O PROCON de Santa Catarina (PROCON SC), em colaboração com os Procons de Biguaçu e Palhoça, inspecionou postos de combustíveis da Grande Florianópolis nesta quarta-feira, 17. A ação surge em resposta a múltiplas reclamações de consumidores sobre elevação de preços, ligada à obstrução do tráfego no Morro dos Cavalos, que impediu a distribuição de combustível na região.
Durante a fiscalização, os postos foram notificados para apresentar uma série de documentos, incluindo notas fiscais de compra e venda dos últimos 40 dias, Livro de Movimentação de Combustível (LMC) e relatórios de vendas diárias. Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias a partir do recebimento da notificação para cumprir com a exigência.
“A integridade do consumidor deve ser preservada, e não toleraremos práticas que aproveitem a situação para lucros indevidos”, afirmou Michele Alves Rebelo, diretora do PROCON SC. Ela também destacou que, caso os postos não apresentem os documentos requeridos, enfrentarão sanções administrativas. A medida visa garantir transparência nos preços e prevenir explorações durante períodos de crise logística.