Nesta sexta-feira, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Originalmente agendada para quarta-feira passada, a reunião foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proibiu a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vape. No ano anterior, a diretoria colegiada aprovou, de forma unânime, um relatório técnico indicando a necessidade de manter essa proibição e adotar medidas adicionais para combater o comércio irregular, incluindo ações de fiscalização e campanhas educativas.

Os cigarros eletrônicos, também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), são conhecidos pelos brasileiros, apesar da proibição de sua comercialização no país desde 2009. Eles são encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e têm visto um aumento no consumo, especialmente entre os jovens.

Desde sua criação em 2003, os dispositivos eletrônicos para fumar passaram por várias transformações, incluindo produtos descartáveis ou de uso único, produtos recarregáveis com refis líquidos contendo propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes, além de produtos de tabaco aquecido e sistema pods, entre outros.

Em dezembro passado, a Anvisa iniciou uma consulta pública para permitir que interessados participassem do debate sobre os cigarros eletrônicos no Brasil, com base em argumentos científicos e relatos relevantes. A proposta de resolução em discussão pela agência era manter a proibição existente, e a consulta foi encerrada em fevereiro, com 7.677 contribuições recebidas antes do prazo final.

Os cigarros eletrônicos, com seus aromas agradáveis e sabores variados, entraram no mercado prometendo ser menos prejudiciais que o cigarro comum. No entanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) adverte que a maioria desses produtos contém nicotina, uma droga psicoativa altamente viciante que chega ao cérebro em segundos após ser inalada, liberando substâncias químicas associadas ao prazer imediato.