Crédito pode ser direcionado para investimento ou custeio da atividade pesqueira
A Caixa disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 12, linhas de crédito para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros é a partir de 3% ao ano e o prazo para reembolso é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.
O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Junior.
Na modalidade de custeio, é possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos.
Para investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção ou ampliação de benfeitorias.
As linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos. Além disso, vão apoiar também a profissionalização desses trabalhadores, que são, em sua maioria, produtores familiares, com produção destinada ao mercado local e ao próprio consumo.
Para as duas modalidades, o crédito pode ser solicitado por pescadores pessoa física ou jurídica detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) ou inscritos no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).