Domingo, 19 de maio de 2024
GeralA orientação já foi repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR.
A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.
A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho.
A Sefaz/RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.
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