Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina participa de encontro em Porto Alegre para discutir formalização do consórcio
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) marcou presença no 10º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Porto Alegre (RS), onde contribuiu ativamente na elaboração do estatuto da entidade. O evento, que reuniu representantes dos estados que compõem o consórcio, teve como destaque a formalização do estatuto, discutido em detalhes durante o encontro na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos).
O procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, ressaltou a importância do alinhamento técnico e jurídico entre os estados participantes do Cosud, enfatizando o trabalho detalhado na elaboração do estatuto e nas regras de repartição de custos. O Grupo Técnico (GT) das Procuradorias-Gerais, coordenado pelo procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, foi responsável por discutir e aprimorar a redação do documento, abordando questões como estrutura, despesas e funcionamento do consórcio.
O evento foi marcado pelo diálogo interinstitucional e cooperação entre as Procuradorias-Gerais dos Estados envolvidos, demonstrando o esforço conjunto na consolidação do Estatuto do Cosud. Ao final do encontro, os chefes dos Executivos dos estados devem assinar o estatuto, marcando um passo importante para a formalização da articulação entre os estados do Sul e Sudeste do Brasil.