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Segunda-feira, 04 de julho de 2022
Justiça

Ministério Público investiga hospital que negou aborto a menina de 11 anos em SC

A instituição informou que só faria o procedimento com autorização judicial.

Santa Catarina, 22/06/2022 08h28 | Atualizada em 22/06/2022 14h10 | Por: Lucas Marques
Foto: HU/Divulgação

O Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, localizado em Florianópolis, ficou sob os holofotes públicos nesta semana após o caso de uma menina de 11 anos grávida de um estupro vir à tona. A instituição de saúde se negou a realizar o aborto na vítima, alegando que o procedimento só seria feito com autorização judicial. A conduta do hospital será investigada pelo Ministério Público Federal.

A alegação da unidade de saúde é de que o procedimento só é realizado quando a gestação está em até 20 semanas. A menina chegou ao hospital com 22, encaminhada pela mãe dois dias após a descoberta da gravidez.

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Conforme o MPF, o inquérito civil instaurado prioriza a apuração dos fluxos e trâmites do HU em relação ao caso. Detalhes do procedimento não foram divulgados.

Após a negativa do hospital para realizar o aborto, a criança de 11 anos foi mantida em um abrigo como forma de evitar que fizesse um aborto autorizado, segundo decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer. A vítima foi liberada para retornar á casa de sua mãe apenas nesta terça-feira (21).

A advogada que representa a vítima, Daniela Felix, entrou nesta terça-feira com habeas corpus na Justiça para que a criança realize o aborto.

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