Velha fraude, nova roupagem. Assim podemos descrever os golpes envolvendo esquemas de pirâmides financeiras, que migraram para o ambiente virtual e ficaram ainda mais convincentes e perigosos.

Por conta do número cada vez maior de vítimas no Brasil - o tema é objeto de uma CPI no Congresso Nacional (CPI das Pirâmides) -, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, acaba de lançar a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção para todos".   

A iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital faz parte do projeto Transformação, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, e consiste na criação de uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras. O objetivo principal é prevenir os consumidores quanto aos golpes envolvendo pirâmides financeiras, especialmente com criptomoedas.   

O titular da 29ª PJ, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, explica que a ideia surgiu a partir da Operação Cripto X, deflagrada em abril de 2023 para apurar uma suposta pirâmide financeira envolvendo uma empresa de investimentos em criptomoedas. De acordo com Mendonça Neto, na época o MPSC ajuizou ações nas esferas civil e criminal contra oito pessoas, acusadas de lesar milhares de consumidores por meio de uma pirâmide financeira sob o pretexto de investir recursos em criptoativos, o que configura crime contra a economia popular.     

"O gigantesco número de consumidores lesados por este tipo de golpe financeiro, incorrendo em prejuízos milionários, fez surgir a necessidade de se trabalhar também o aspecto preventivo. Desenvolvemos o projeto para alertar a população de Santa Catarina sobre golpes de pirâmide financeira e o alto risco decorrente de 'lucros fáceis', a partir de investimentos não indicados pelo mercado formal. Com os avanços tecnológicos e as novas funcionalidades, como os bancos digitais, as pessoas precisam conhecer as ferramentas e saber como funcionam, além de dominar o vocabulário característico e estar ciente desses riscos presentes no dia a dia", afirma.  

O projeto contou com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC. A cartilha será disponibilizada nas versões digital (link na palavra digital) e impressa, para distribuição em eventos temáticos na área do consumidor.   

Dicas para se proteger de golpes financeiros  

O primeiro ponto a destacar é a importância de conhecer a natureza dos diferentes tipos de golpes de investimentos, entendendo como funcionam e como costumam ser ofertados. Por isso, a educação financeira e a conscientização são fundamentais para se prevenir das fraudes. Se está decidido a investir em determinada proposta, faça uma pesquisa prévia sobre a empresa prestadora e confirme seu registro e regulamentação no órgão de controle financeiro competente.   

Avalie também se a modalidade de investimento pretendida está dentro da realidade do mercado e sempre desconfie das promessas de altos ganhos em pouco tempo. Investimentos legítimos não costumam ofertar um grande retorno financeiro em curto prazo. Recorra a profissionais especialistas em finanças para planejar seus investimentos e não tenha pressa para decidir. Conheça seu perfil de investidor e esteja atento aos riscos associados a cada operação.  

Sobretudo, proteja seus dados pessoais e não confie em mensagens encaminhadas por supostas instituições financeiras que o induzem a clicar em links e acessar páginas. Na dúvida, entre em contato com a instituição por outros canais e confirme a veracidade da mensagem. Nunca forneça dados pessoais como CPF, RG e data de nascimento nem informe códigos enviados por mensagens. Caso suspeite de alguma tentativa de golpe, não deixe de informar as autoridades competentes.