Sábado, 27 de abril de 2024
JustiçaNos dias 28 a 31 de março, o Ministério Público de Santa Catarina terá um expediente especial em observância ao feriado, retomando suas atividades normais em 1° de abril
Foto: Ilustração/SC Todo Dia Durante o feriado de Páscoa, de 28 a 31 de março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará operando em um regime especial de plantão. Este esquema especial será válido tanto para a Procuradoria-Geral de Justiça quanto para as Promotorias de Justiça, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais ao público.
Tal disposição é amparada pela Portaria n. 255/2016, que estabelece normas para o funcionamento do órgão durante feriados nacionais e forenses, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades sem interrupções.
O atendimento ao público retornará ao seu horário regular na segunda-feira, 1° de abril, concluindo o período de plantão.
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