Em uma decisão unânime, o Projeto de Lei 351/2020, proposto pelo deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarro e derivados do tabaco em parques estaduais de Santa Catarina, foi aprovado. A votação ocorreu após pareceres favoráveis de importantes comissões, como as de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Saúde, Turismo e Meio Ambiente.

O projeto busca garantir um ambiente mais saudável para todos os frequentadores dos parques, especialmente crianças, e combater os problemas de saúde causados pelo tabaco. A medida foi tomada considerando os impactos negativos do fumo ao ar livre, incluindo irritações respiratórias e problemas pulmonares tanto em fumantes quanto em não fumantes.

A medida, que busca reduzir os riscos à saúde causados pelo tabagismo passivo, estabelece a divulgação da proibição nos parques por meio do site oficial do Estado e placas de fácil visualização. A iniciativa visa conscientizar os cidadãos sobre os malefícios do tabaco e promover ambientes mais saudáveis e livres de fumo em espaços públicos.