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Sábado, 22 de janeiro de 2022
Social

Projeto de lei que prevê instalação de brinquedos adaptados em parques é sancionado pelo governador do Estado

Conforme a nova lei, sancionada pelo governador Carlos Moisés, a obrigação se restringe apenas a locais públicos.

16/12/2021 15h40 | Atualizada em 16/12/2021 19h08 | Por: Beatriz Godoy Taveira | Fonte: Alesc
O deputado Ricardo Alba (PSL) é autor do projeto sancionado. Foto: Rodolfo Espínola/Divulgação: Agência AL

O governador Carlos Moisés sancionou nesta semana o projeto de lei que prevê que parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes e áreas de lazer, disponibilizem brinquedos adequados ao uso por pessoas com deficiência. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que afirma acreditar que a lei representa uma inclusão social da parcela da sociedade que não tinha acesso a esses brinquedos.

De acordo com a lei, parques com até cinco brinquedos, ao menos um deverá ser adaptado, de 6 a 10 brinquedos, dois deverão ser adaptados e com mais de 10 brinquedos deve-se disponibilizar ao menos 20% dos equipamentos adaptados.

 

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O projeto contou com emenda apresentada pelo próprio autor que restringe a obrigação apenas a equipamentos instalados em locais públicos. “A intenção do projeto, sancionado pelo governador Carlos Moisés, é promover a inclusão social e nada melhor do que promover essa inclusão do que o ato de brincar para as crianças. Toda criança merece e precisa brincar num ambiente coletivo”, destaca Ricardo Alba.

O parlamentar ainda comenta que essa lei vai beneficiar centenas de famílias catarinenses que possuem crianças com necessidades especiais. “Quantas crianças não conseguiam brincar com brinquedos por eles não terem adaptações as suas necessidades especiais e olhando esse cenário real de uma família amiga a gente propôs esse projeto na Alesc que envolve diversas famílias em todos os municípios catarinenses”.

 

 

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