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Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Esportes

Depois de 5 anos, famílias da Chapecoense ganham novo alento na luta por justiça

O surgimento de 12 novos resseguradores e o retorno de uma CPI abrem um novo capítulo do imbróglio judicial.

28/11/2021 19h30 | Atualizada em 29/11/2021 09h09 | Por: Redação | Fonte: ESTADÃO Conteúdo
Foto: Divulgação/Chapecoense

Incalculável. Assim pode ser descrito o impacto da perda de um ente querido. O luto é ainda maior quando os parentes têm de passar por esse momento de maneira estendida, empenhados na busca por justiça. É o caso dos familiares das vítimas da tragédia da Chapecoense, ocorrida há cinco anos. Em 28 de novembro de 2016, o avião que levava a equipe para Medellín não chegou ao destino. Morreram 71 pessoas, entre jogadores e membros da comissão técnica, dirigentes, jornalistas e tripulantes.

A tragédia do voo 2933 da LaMia deu início a uma incansável batalha judicial pelo pagamento das indenizações. Apesar de um desfecho ainda distante, o surgimento de 12 novos resseguradores e o retorno de uma CPI abrem um novo capítulo do imbróglio judicial.

O andamento das ações na Justiça começou a ganhar novos contornos durante a pandemia de covid-19. Em 2020, a Alta Corte de Justiça de Londres determinou a paralisação dos julgamentos nos Estados Unidos, onde o processo teve início com as famílias, após vir à tona a listagem completa de todos os resseguradores da Bisa - seguradora responsável pela apólice -, incluindo nomes conhecidos no mercado, como a Liberty Mutual Insurance Company (LMIC) e a Chubb.

O surgimento dos novos atores no processo ocorreu após a Tokio Marine, seguradora, e todo o grupo de companhias entrarem com uma demanda no Reino Unido para bloquear as ações em solo americano, onde a indenização poderia chegar a um valor aproximadamente dez vezes maior do que um acertado no Brasil.

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Adiamento

Por causa da quantidade de documentos juntados pela Podhurst Orseck, escritório que cuida do caso nos EUA, o julgamento do processo foi adiado para junho de 2022. Neste meio tempo, a Justiça americana determinou a indenização total de US$ 884 milhões (cerca de R$ 4,8 bilhões) a 40 famílias que ingressaram com ação no país. O pagamento não será imediato, pois a decisão é de primeira instância.

Com o foco das ações na Tokio Marine e na Aon - corretora da apólice -, advogados das famílias acreditam que a busca por uma resolução do pagamento das indenizações possa ocorrer com maior rapidez assim que as resseguradoras listadas no requerimento protocolado no Reino Unido, antes desconhecidas, também se tornarem rés no processo.

"Quando aparecem esses novos players, caso essas ações sejam retomadas nos EUA, pode ser uma sinalização de uma volta muito rápida para sentar à mesa com todo mundo para conversar. Por outro lado, também acredito que o Ministério Público Federal, com a descoberta desses novos agentes, também possa ampliar as responsabilidades das ações, justamente por ser um fato novo", entende Marcel Camilo, advogado de defesa de nove famílias da Chapecoense.

Os documentos foram entregues à CPI da Chapecoense, instalada em dezembro de 2019, no Senado. No dia 18 de novembro, no retorno dos trabalhos da comissão após a parada causada pela pandemia, seis requerimentos de convocações foram aprovados. Os pedidos partiram do senador Izalci Lucas (PSDB), que pediu uma participação mais ativa do governo brasileiro para dar celeridade ao pagamento das indenizações.

 

 

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