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Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
SC

Santa Catarina decide congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão também será seguida por outros estados brasileiros, segundo nota da CONFAZ.

Tubarão - SC, 29/10/2021 13h18 | Atualizada em 29/10/2021 14h46 | Por: Lucas Marques
Foto: PxHere

O estado de Santa Catarina decidiu, nesta sexta-feira (29), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis durante os próximos 90 dias. O martelo foi batido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Desde janeiro, a alta dos combustíveis no país já chega a73% - em SC, os preços atingem o valor de R$6,50 em grande parte das cidades.

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O ICMS é um imposto estadual que é aplicado sobre um valor médio do combustível. Em SC, a média é calculada com base em pesquisas de preço e é atualizada mensalmente. O Estado não informou quando o congelamento começa a valer, mas o Ministério da Economia informou que a medida entrará em vigor de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

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