Novas medidas de fiscalização visam garantir conformidade com legislação local e proteger a qualidade de vida dos moradores
A Prefeitura de Palhoça intensifica a fiscalização das placas e cartazes publicitários nas vias da cidade, em resposta à preocupação com o impacto visual e a segurança dos cidadãos. A ação vem após uma pesquisa nacional revelar que 89% dos brasileiros são impactados pela mídia exterior. A Comissão de Proteção à Paisagem, juntamente com a Secretaria de Fazenda e a Fundação Cambirela do Meio Ambiente, coordena essa iniciativa para assegurar a conformidade com a Lei Complementar n.º 188/2015.
A legislação municipal procura equilibrar a eficácia publicitária com a preservação do espaço urbano e a segurança pública. A fiscalização focará na detecção de instalações irregulares, solicitando a regularização das mesmas. Wind banners, populares entre os anunciantes por sua portabilidade, estão especialmente sob escrutínio devido ao potencial de obstrução que representam para pedestres e motoristas.
Para empresas de publicidade e empreendedores locais, a prefeitura oferece orientações claras sobre as normas de publicidade exterior para garantir que suas campanhas sejam tanto eficazes quanto legais. Dúvidas e questionamentos podem ser dirigidos ao e-mail comissaopublicidade@palhoca.sc.gov.br