Sábado, 25 de maio de 2024
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Prefeitura reforça regras para publicidade urbana em Palhoça

Novas medidas de fiscalização visam garantir conformidade com legislação local e proteger a qualidade de vida dos moradores

Palhoça - SC, 16/04/2024 13h31 | Por: Kelle Maciel | Fonte: Prefeitura de Palhoça
Foto: Prefeitura de Palhoça/divulgação/SC Todo Dia

A Prefeitura de Palhoça intensifica a fiscalização das placas e cartazes publicitários nas vias da cidade, em resposta à preocupação com o impacto visual e a segurança dos cidadãos. A ação vem após uma pesquisa nacional revelar que 89% dos brasileiros são impactados pela mídia exterior. A Comissão de Proteção à Paisagem, juntamente com a Secretaria de Fazenda e a Fundação Cambirela do Meio Ambiente, coordena essa iniciativa para assegurar a conformidade com a Lei Complementar n.º 188/2015.

A legislação municipal procura equilibrar a eficácia publicitária com a preservação do espaço urbano e a segurança pública. A fiscalização focará na detecção de instalações irregulares, solicitando a regularização das mesmas. Wind banners, populares entre os anunciantes por sua portabilidade, estão especialmente sob escrutínio devido ao potencial de obstrução que representam para pedestres e motoristas.

Para empresas de publicidade e empreendedores locais, a prefeitura oferece orientações claras sobre as normas de publicidade exterior para garantir que suas campanhas sejam tanto eficazes quanto legais. Dúvidas e questionamentos podem ser dirigidos ao e-mail comissaopublicidade@palhoca.sc.gov.br 

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