Terça, 30 de abril de 2024
Política

Direito às mulheres durante luto materno é pauta de lei da deputada Geovania de Sá

Projeto assegura que mães tenham direito a ficar em alas separadas durante hospitalização

Brasília - DF, 17/04/2024 15h16 | Por: Fernando Shock
Foto: Divulgação

Um projeto de Lei que concede direitos à mulheres que perderam bebês durante gestação foi aprovado na Câmara Federal. O texto de autoria da deputada Geovania de Sá garente que mulheres fiquem em alas separadas das demais parturientes em caso de perda gestacional ou diagnóstico de doença fatal dos bebês.

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“Essa política vai valer para estados, municípios, hospitais públicos e privados. O objetivo é garantir tratamento humanitário aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Além do direito de ficar isolada das mães que tiveram os seus bebês, as famílias que sofreram essa perda terão assegurados outros direitos”, comentou Geovania.

Em caso de morte, as famílias também tem o direito de serem informadas sobre a causa da morte e tem tempo e espaço apropriado para se despedir do bebê. A família ainda tem assegurado o direito de dar um nome ao bebê e decidir se desejam seputar ou cremar a criança.

Além disto, o projeto também obriga que governos e instituições hospitalares provam capacitação para os profissionais da saúde para atenderem estes casos de maneira humanizada. Outra novidade é a instituição do mês do luto gestacional, em outubro. Neste período serão promovidas atividades e campanhas para oferecer suporte emocional às famílias.

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