A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAQ) de Santa Catarina atualizou as tabelas de períodos e cotas para a captura da tainha. A iniciativa busca aumentar a transparência e facilitar o cumprimento das regulamentações pelos pescadores, conforme estabelecido nas novas portarias federais.

As novas diretrizes foram divulgadas com base na Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 24 de 2018 e na Portaria nº 9 do Ministério da Pesca e Aquicultura/MMA de 2024. Estas portarias especificam os períodos permitidos para a pesca e as cotas por modalidade, essenciais para a gestão sustentável dos estoques pesqueiros.

Os pescadores estão sendo orientados a consultar as tabelas para verificar as datas e as cotas específicas para cada modalidade de pesca. A SAQ destaca que o cumprimento das normativas é crucial para evitar penalidades e garantir a continuidade da atividade pesqueira na região de forma responsável e sustentável.

Confira a tabela: