Sábado, 25 de maio de 2024
Justiça

MPSC e parceiros promovem os Seminários Regionais - Eleições 2024

Com esses cursos o orgão quer levar informações sobre a legislação eleitoral a todo o estado

Santa Catarina - SC , 16/04/2024 14h20 | Por: Joca Baggio
Foto: Imagem Ilustrativa/SCTodoDia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estará realizando a partir de maio um ciclo de seminários para contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições. Com esse projeto visa levar informação a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas as regiões catarinenses. Entre os tópicos a serem abordados estão a escolha e registro de candidatos, condutas vedadas a agentes públicos, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas eleitorais e prestação de contas, entre outros temas. 

O ciclo de seminários começa com um evento de abertura em Florianópolis e mais 12 eventos que ocorrerão, entre os meses de maio e julho, nas diversas regiões do Estado. O primeiro acontece em Florianópolis em 10 de maio. Depois, será a vez de São Miguel do Oeste, Chapecó, Joaçaba, Itajaí, Joinville, Mafra, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul e Blumenau.

Os eventos serão divididos em dois momentos. Pela manhã, das 9h às 12h, a participação é restrita a promotores de Justiça e assessores, juízes e chefes de Cartórios Eleitorais. Já no período vespertino, das 14h às 18h, o evento será aberto a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade em geral que, além de assistir às palestras, poderão aproveitar a oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o sistema e a legislação eleitoral. 

Entre os temas debatidos, estarão financiamento de campanha, propaganda eleitoral, condutas vedadas a agentes públicos e convenções partidárias e registro de candidaturas. A ideia é dar oportunidade para que todos tenham mais conhecimento sobre o processo eleitoral, suas regras e novidades e garantir, assim, maior conscientização e comprometimento dos candidatos e da sociedade na prevenção e no combate às práticas eleitorais ilícitas. 

Os eventos terão como palestrantes alguns dos maiores especialistas no estado e até no país sobre direito eleitoral: o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral do MPSC (NAE), promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain; a secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Denise Goulart Schlickmann; o secretário Judiciário do TRE/SC, Maximiniano Simões Sobral; e o advogado eleitoralista Mauro Antônio Prezotto. Em Florianópolis, haverá, ainda, palestra com a procuradora da República Raquel Branquinho, que falará sobre violência política de gênero. 

Os seminários são realizados pelo MPSC desde as eleições municipais de 2008, sempre presencialmente, à exceção das eleições de 2020, na qual o evento ocorreu de forma virtual, em função da pandemia. O evento tem a parceria da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e conta com o apoio da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).
 

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